A origem da desigualdade

Quando vemos o mundo de hoje, alguns se perguntam por que ainda há tanta pobreza e miséria, se o Capitalismo é o sistema econômico mais eficiente? Antes de pularmos para jargões batidos e explicações levianas, nós precisamos primeiro definir o que é riqueza, o que é propriedade e o que é produção.

Eu vou pegar dois voluntários, João e Pedro. Eles têm um terreno onde cultivam o mesmo tipo de produto natural.

Nos primórdios da humanidade, o terreno era mais uma questão de local do que territorial, por razões de sobrevivência nossos ancestrais defendiam o terreno, mas não tinham a noção de propriedade.

O mesmo ocorre com as formas de produção primárias, que existiam em dois modos: a) caçador e coletor, onde a produção era puramente extrativista dos recursos naturais e b) agrário e pecuarista, onde a produção estabelecia algum tipo de controle e contenção dos recursos naturais. Em ambas as formas de produção, a propriedade dos bens, de origem natural, pertenciam à comunidade.

Voltemos aos nossos voluntários. Em condições ideais, João e Pedro tem um volume igual de produtividade, sem que haja custo ou benefício decorrente dessa atividade. Em um cenário ideal, João e Pedro são vizinhos que convivem tranquilamente, mas não existe tal cenário ideal. Os recursos naturais sofrem variações advindas da própria natureza: chuva, sol, vento, solo, calor, frio e até mesmo agentes biológicos [insetos e animais] vão interferir no volume de produção.

Em condições reais, João e Pedro experimentarão um excesso ou escassez, o excesso requer estocagem e a escassez requer complementação. João tem produtos em excesso enquanto Pedro tem escassez de produto.

Em condições ideais, João cederia a Pedro a quantidade de produto que falta a ele, uma vez que o resultado de sua produção excessiva é advindo mais de condições naturais do que de sua capacidade ou habilidade pessoal. Pode-se dizer que João não acrescentou coisa alguma no produto final e ambos os vizinhos não desenvolveram qualquer sentido de propriedade, em seu terreno, ou nos produtos que produz. Mas não existe tal cenário ideal. Eu vou precisar de mais um voluntário, o Paulo. Ele também quer o produto de João e oferece a ele algum outro produto, de origem natural ou beneficiado de algum jeito. João percebe então que seu excedente tem algum valor de troca que é mais vantajoso para ele do que simplesmente atender à necessidade de seu vizinho. João desenvolve o sentido de propriedade, o excedente de produto aconteceu no terreno dele, na plantação dele, então o produto também é propriedade dele. Somente quando o produto é individualizado, privatizado, que o produto se torna negociável, comercializável.

Sem sustento, Pedro tem poucas opções. Ele não tem recursos para aumentar ou adquirir mais terreno. Ainda se tivesse, não teria sementes, fertilizante ou ferramentas, nem poderia pedir a ajuda de outro vizinho, para tentar suprir a escassez, sem esquecer que isso aconteceria, com alguma sorte, apenas na próxima colheita. Pedro pode arrendar parte do seu terreno para João, em troca do produto que ele precisa. Pedro também desenvolve o sentido de propriedade, o terreno é semelhante ao produto, somente adquire valor de troca quando é individualizado, privatizado.

Em condições ideais, João pode experimentar uma variação negativa e Pedro pode experimentar uma variação positiva. João adquire uma produção normal enquanto Pedro consegue um excedente. Pedro pode “recomprar” seu terreno e João pode “revender” um terreno que, anteriormente, não era propriedade de nenhum dos dois. Mas esse cenário ideal não existe, João pode experimentar uma variação extremamente negativa, assim como Pedro pode não conseguir o suficiente para subsistir.

Em um cenário real, Paulo, nosso terceiro voluntário, além do produto que ele produz, ele adquiriu outros insumos mediante troca [comércio] com outros vizinhos. Paulo pode “comprar” parte do terreno de João e arrendar a mão de obra de Pedro para suas plantações, algo que ele precisará para plantar e colher do terreno “comprado” de João.

Pedro está na condição semelhante do trabalhador no sistema Capitalista. A propriedade que possui [quando possui] está restrita e é insuficiente para suprir suas necessidades. Como falta outro meio ou acesso ao recurso natural que precisa, resta a Pedro alugar sua mão de obra em troca de algum valor negociável. Quando existe uma individualização da propriedade, uma individualização do produto, isso torna possível atribuímos algum valor ao tempo e esforço que empenhamos ao produzir algo.

A base mais primordial da riqueza são os recursos naturais, a matéria prima, da qual e pela qual nós produzimos algo, produto cujo valor oscila conforme a demanda e a oferta, mesurável por uma unidade de medida em comum chamada dinheiro.

O sistema capitalista tem sua base no capital, conjunto de bens, propriedade e dinheiro que é produzida por uma empresa. Quem concentra mais dinheiro em mãos, tem mais bens, mais propriedades e pode alocar mais mão de obra que, pelo aluguel de sua mão de obra, recebe uma parcela menor da riqueza que esta mesma está produzindo, enquanto o empresário retém a maior parcela desta riqueza que o trabalhador produz, aumentando ainda mais seu capital. O sistema capitalista depende, então, de manter as condições que resultam nessa desigualdade social, politica e econômica.

Entretanto, o sistema capitalista não precisa ser assim e deixou de ser assim há tempos. O sistema capitalista pode e deve conter em seus mecanismos formas de promover uma melhor distribuição de renda, ou uma melhor distribuição de riqueza. Da mesma forma que se preconiza o “livre fluxo” de mercadorias, deve ser preconizado o livre fluxo de tecnologias e maquinários. As barreiras devem deixar de existir não apenas com mercadorias, mas com pessoas. O capital pode e deve ser utilizado para criar e incentivar o bem estar social na forma de capital social. Ao invés de reclamar que o Estado interfere muito na economia, o setor privado pode começar a investir em educação, transporte e saúde públicas, diminuindo as injustiças sociais, diminuindo as causas da criminalidade e da segregação. Através de programas sociais, o setor privado pode investir no treinamento e capacitação dos trabalhadores e no estímulo à cidadania. O capital pode e deve incentivar e apoiar a disseminação da cultura, tornando-a acessível a todos. Quando o capital é utilizado para proporcionar uma conjuntura de bem- estar amplo, os vínculos sociais e coletivos serão reforçados, levando tanto a sociedade quanto o indivíduo a terem uma melhor e maior integração.

Todos nós somos desiguais, pela natureza e isso nos faz únicos, mas nós não podemos aceitar a desigualdade de origem social, política ou econômica, uma vez que não é natural, mas artificial. O capitalismo tem os meios e os recursos para promover mais justiça social e deve fazê-lo para sobreviver. Isso, evidentemente, não eliminará os problemas e a criminalidade, mas seus índices serão muito menores do que os atuais e o lucro ao longo prazo será maior para todos.

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