Por que é importante falar de gênero?

Publicado pelo portal A Tribuna – Mato Grosso, em 21 de junho de 2015.

Alvo de muitas críticas e considerada como uma espécie de ameaça por alguns grupos sociais, a palavra gênero, como toda e qualquer palavra, faz transparecer os diversos sentidos que lhe dão vida, por isso, não é unívoca, ou seja, não carrega uma única voz, mas sim uma diversidade de vozes sociais que nos convidam a pensá-la de muitas maneiras.

Queremos trazer aqui um dos sentidos possíveis para pensarmos em gênero, que vem do campo dos estudos e das pesquisas em ciências humanas e sociais. É, portanto, nesse contexto que a palavra ganha o estatuto de conceito, com validade para podermos compreender nossas relações humanas, valores, ideias, comportamentos, aprendizagens, afetos, enfim, nossa humanização, cultura e história. Com isto, vemos que o conceito de gênero está longe de ser algo banal e sem importância para as nossas vidas.

O processo de construção do conceito de gênero nas ciências humanas e sociais ocorre a partir de uma série de indagações, na década de 1960, sobre os papéis fixos de homens e mulheres em nossa sociedade. Com o avanço dos debates, dos estudos e das pesquisas, o conceito de gênero vai se ampliando e se tornando cada vez mais complexo, passando, então, a se configurar como uma categoria de análise do humano, das relações sociais, da história e da cultura, assim como são as categorias de classe social e etnia. Recentemente, mais do que a referência a gênero, tem sido mais esclarecedor referirmo-nos a relações de gênero, visto que, diante destas, estamos preocupados/as com relações de poder que produzem masculinidades e feminilidades que envolvem todos/as nós, seres humanos, nas mais diversas situações sociais. São relações de poder, que geram subordinações, produzidas historicamente e culturalmente, que afetam nossos modos de falar, de andar, de ser, como olhamos, sentimos e pensamos nossos corpos.

Acabamos de trazer o corpo para o debate. Sim, o corpo – meu corpo, seu corpo, nosso corpo. De que corpo falamos nas relações de gênero? Estamos falando de um corpo, que mesmo com a sua natureza e biologia, não fica intacto, estático e mudo diante dos valores, dos papéis sociais, das relações de poder que nos fazem percebê-lo mais bonito ou feio, mais magro ou gordo, mais forte ou frágil, mais jovem ou velho, mais ou menos viril e sedutor, mais feminino ou masculino. Assim, se mulheres usam mais cabelos compridos do que homens, se homens mantêm mais pelos no corpo do que as mulheres, e se tudo isto ocorre, não é graças ao código genético, mas a uma cultura, com regras, valores, hierarquias, papéis e posições sociais que definem relações de gênero. Deixemos claro que não se trata, absolutamente, de negar o corpo biológico e o seu lugar no processo complexo de formação de uma pessoa, mas sim de afirmar que a existência humana não se reduz ao biológico. A vida psicológica, reiteramos, é a expressão do diálogo, muitas vezes tenso, entre o histórico, o cultural e o biológico.

Falar do corpo nos coloca, também, diante da sexualidade, outra palavra tão polemizada nos dias atuais e tão marcada por equívocos. Da forma como tem sido entendida e dita por aqueles/as que condenam “o gênero”, a sexualidade é banalizada a ponto de poder ser escolhida como se fosse um prato à la carte disponível em um cardápio de restaurante, como se cada um de nós pudesse optar por ser alguém um dia e, em seguida, tornar-se outra pessoa. Isto é um grandioso equívoco! A sexualidade diz respeito aos nossos prazeres, desejos, afetos, às relações que estabelecemos com o outro e com o nosso próprio corpo. É importante destacar que esses prazeres, desejos e afetos se constituem, também, nas nossas relações sociais e com a cultura. Está aí uma boa razão para que a sexualidade, como todo processo da vida humana, seja compreendida em sua complexidade e não como algo simplório e banal.

Cabe-nos indagar: o que as relações de gênero e a sexualidade têm a ver com a escola? A escola é, sem dúvida, um dos espaços sociais onde se manifestam, se produzem e reproduzem relações de gênero, valores, comportamentos, ideias, que ora perpetuam preconceitos, ora os superam. Ainda que essas relações e a sexualidade de crianças, adolescentes, jovens e adultos sejam silenciadas, a escola ainda está falando delas, está falando de sua ocultação, o que também é um modo de dizer sobre essas experiências. O desafio que colocamos àqueles/as que são educadores/as é poder perceber, refletir e compreender como a escola fala das relações de gênero e da sexualidade e o que faz a partir do que fala. O desafio é indagar sobre os silêncios, os preconceitos, as práticas discriminatórias e violentas que acompanham as vidas de pessoas que rompem com padrões fixos de masculinidades e feminilidades ou de outras cujos prazeres, desejos e afetos não se enquadram em uma normatividade. O desafio é intervir de forma ética na educação, no sentido de construirmos relações mais humanas e justas, nas quais as diferenças não sejam vistas nem tratadas como inferioridades. Como diz o filósofo Walter Benjamin, é preciso educar contra a barbárie, ou seja, educar para nos sensibilizarmos pela dor do outro.

Retomemos a pergunta inicial: por que é importante falar de gênero em nossa sociedade? Por que não podemos retirar a palavra gênero de nosso vocabulário, de nossas conversas cotidianas, de nossas leis, de nossos processos educativos? Porque defendemos a ética nas relações humanas, em que o outro, na sua diferença, é visto como alguém que nos complementa e, por isso, precisa ser reconhecido e respeitado, ao invés de ser combatido, perseguido e exterminado. Porque não podemos ser coniventes e compactuar com as violências instauradas por ideias, valores e práticas machistas, sexistas, homofóbicas, que legitimam todo tipo de discriminação e injustiça social.

Segundo a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 2012, que investigou a violência contra a mulher no Brasil, o Estado de Mato Grosso, no ranking nacional de violência contra mulheres, ocupa o 11º lugar, com a taxa de 5,4 homicídios femininos por cem mil mulheres. Os crimes de gênero (estupro, violência contra mulher, violência doméstica, cyber-vingança, entre outros, conforme tipificados no art. 5º e incisos da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha) desafiam a Promotoria de Justiça da Violência Doméstica de Cuiabá e o Ministério Público de Mato Grosso, que, em favor da vida, da paz e da igualdade nas relações de gênero, desenvolvem projetos, como “Projeto Questão de Gênero”, lançado em abril de 2009, destinado a prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, efetivado em escolas públicas, sobretudo nas mais periféricas e carentes. Portanto, uma das contribuições dos estudos de gênero na educação é podermos vislumbrar uma sociedade menos desigual e menos violenta, na qual, por exemplo, os meninos possam aprender que a masculinidade não precisa e não pode ser exercida com violência.

Esse quadro de violência se amplia quanto trazemos os crimes cometidos contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais). Dados do “Relatório sobre violência homofóbica no Brasil: ano de 2012”, publicado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, revelam que naquele ano houve 9.982 denúncias de violações dos direitos humanos feitas por essas pessoas, além de 310 homicídios cometidos contra essa população. Trata-se de um quadro que se perpetua anualmente. No tocante à escola, a pesquisa ”Preconceito e discriminação no ambiente escolar” (2009), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas/Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais(Inep), em uma amostra nacional de 18,5 mil estudantes, pais e mães, diretores/as, professores/as e funcionários/as, revelou que as atitudes discriminatórias mais recorrentes correspondem às relações de gênero (38,2%); orientação sexual (26,1%); étnico-racial (22,9%); e territorial (20,6%).

Diante deste quadro, julgamos que falar sobre gênero na escola representa ampliar nosso compromisso com a justiça social e a democracia. Se a educação escolar se constitui como referência na formação dos sujeitos para a inserção no mundo do trabalho, da sociabilidade e da cultura, a escola tende a ser o espaço privilegiado para o reconhecimento da pluralidade social ou das diferenças que nos constituem como sujeitos de cultura. Diferentemente de outras instâncias sociais, o trato com as questões éticas ou humanas na escola – nas propostas curriculares ou nas rotinas educativas – não passa por afirmar (hierarquizar) certas formas culturais (familiares, religiosas etc) em detrimento de outras, mas passa por garantir o direito fundamental à educação a todas as pessoas indistintamente. O que queremos realçar é que este direito se materializa apenas se a todos é garantida a oportunidade de questionar relações de poder, de gênero, hierarquias sociais opressivas, processos de subalternização/exclusão de diferentes ordens. É neste sentido que entendemos que falar de gênero, e de outros temas que nos dias atuais encontram-se encharcados de senso-comum, se configura como uma via de hiperpolitização, uma rica possibilidade de ampliação da democracia da qual não pretendemos e não queremos abrir mão.

Profa. Drª. Carmem Lúcia Sussel Mariano (Doutora em Psicologia Social);
Profa. Drª. Érika Virgilio Rodrigues da Cunha (Doutora em Educação);
Prof. Dr. Flávio Vilas-Bôas Trovão (Doutor em História);
Profa. Drª Lindalva Maria Novaes Garske (Doutora em Educação);
Profa. Ms. Paula Faustino Sampaio (Mestre em História);
Profa. Drª. Raquel Gonçalves Salgado (Doutora em Psicologia)

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