Valores Acima de Qualquer Preço

No Vishnu Purana, o mundo é destruído e recriado por um ser cósmico quando os valores humanos falham em manter a natureza e a sociedade. Vishnu, o Criador, assume o caráter de Rudra ou Shiva, o destruidor, e descende para reunir todas as suas criaturas dentro de si. Ele entra nos sete raios do sol e bebe todas as águas da Terra, secando os mares e os rios.

A redução de todo valor a riqueza, e a exclusão da compaixão e do zelo das relações humanas, estão entre os fatores que causam esta dissolução. Como o Vishnu Purana o coloca: “As mentes dos homens serão plenamente ocupadas em adquirir riquezas, e as riquezas serão gastas somente em deleite próprio. Os homens fixarão seus desejos sobre as riquezas, mesmo que adquiridas desonestamente. Nenhum homem repartirá a menor fração da menor moeda, apesar das súplicas de um amigo. O povo estará quase sempre aterrado pelas privações e temeroso pela escassez.”

Os laços entre a avareza, a escassez e a destruição que esta história apresenta estão no coração da crise ecológica. A redução de todo valor a valor monetário é um aspecto importante da crise de escassez gerada pelo processo de crescente abundância.

Diz-se freqüentemente que as raízes da destruição ambiental consiste em tratar-se os recursos naturais como “gratuitos” e não dar-lhes “valor”. A maioria das discussões no paradigma dominante pressupõem que o valor monetário, comercial ou de mercado é a única forma de medir ou avaliar o meio ambiente. É falsamente aceito que o valor possa ser reduzido a preço.

No entanto, o mercado não é a única fonte de valores, e os valores monetários não são os únicos. Valores espirituais tratam certos recursos e ecossistemas como sagrados – há também valores sociais tais como aqueles associados com recursos de propriedade comum. Em ambos casos, os recursos não têm preço – mas um valor muito alto. De fato, é precisamente porque seus valores são altos que estes recursos não são deixados para o mercado mas são mantidos mais além do domínio do valor monetário de forma a protegê-los e conservá-los.

A proposta de resolver a crise ecológica dando valores de mercado a todos os recursos é como oferecer a doença como cura. A redução de todo valor a valor comercial, e a remoção de todos os limites espirituais, ecológicos, culturais e sociais à exploração – a mudança que ocorreu com a industrialização – é central à crise ecológica.

Esta mudança está refletida na alteração do significado do termo “recurso” ¹ , que originalmente implicava vida. Sua raiz vem do latim, curso, evocando a imagem de um curso de água continuamente renovado. Como a água corrente, um “recurso” renova-se seguidamente, mesmo se foi usado repetidamente e consumido. A palavra realçava o poder da natureza de auto-regeneração e sua prodigiosa criatividade. Além do mais, implicava uma idéia antiga sobre a relação entre o humano e a natureza – de que a Terra agracia os homens que, em troca, estão bem aconselhados a não sufocar sua generosidade. No início dos tempos modernos, “recursos” portanto sugeria reciprocidade assim como regeneração.

Com o advento do industrialismo e do colonialismo, “recursos naturais” tornaram-se as partes da natureza requeridas para consumo pela produção industrial e pelo comércio colonial. Em 1870, John Yeates em seu História Natural do Comércio apresentou a primeira definição deste novo sentido: “Falando dos recursos naturais de qualquer país, referimo-nos ao minério ainda na mina, à pedra não extraída (etc.)”

A REGENERAÇÃO NEGADA

Por esta visão, a natureza foi despida de seu poder criativo e convertida em um reservatório de matérias brutas esperando para ser transformadas em matéria consumida para a produção de mercadorias. Recursos são meramente quaisquer materiais ou condições existentes na natureza que podem ter potencial para a “exploração econômica”. Sem a capacidade de regeneração, a atitude de reciprocidade também perdeu terreno: agora é apenas a inventividade humana e a indústria que “transmite valor à natureza”. Os recursos naturais devem ser desenvolvidos e a natureza somente encontrará seu destino uma vez que o capital e a tecnologia são introduzidos. A natureza, cuja verdadeira natureza deve ascender novamente, foi transformada por esta visão de mundo inicialmente ocidental em matéria morta e manipulável – sua capacidade de renovação e florescimento negada.

A economia de mercado é só uma das economias mundiais – há ainda, a economia da vida natural – processos de manutenção e economia dos povos em que nosso sustento é suprido e nossas necessidades são satisfeitas. A economia da Natureza é a mais fundamental, tanto porque está na base da economia dos povos e na de mercado, quanto porque tem a maior prioridade, e reivindicação, sobre os recursos naturais. No entanto, o desenvolvimento e o crescimento econômico tratam a economia de mercado como a primordial, e ou negligencia as outras, ou as trata como marginais e secundárias.

O acúmulo de Capital leva sim ao crescimento financeiro, mas arruina a base de recursos naturais de todas as três economias. O resultado é um alto nível de instabilidade ecológica. O crescimento desordenado e a ideologia do desenvolvimento baseado nele são as razões primordiais que sublinham as crises ecológicas e a destruição dos recursos naturais. Para resolver os conflitos ecológicos e regenerar a Natureza a estas economias devem ser dados seus lugares devidos na estável fundação de um Natureza saudável.

A mercantilização de recursos deve ser substituída pelo restabelecimento de áreas comuns. Isto envolve a recuperação dos domínios da Economia Natural e da economia de auto-sustentação, que, conseqüentemente, envolve a recuperação do valor da Natureza em suas dimensões espirituais, ecológicas e sociais.

O modelo dominante de economia ambiental promovida pelo Banco Mundial e pelas maiores potências econômicas buscam no entanto reduzir a Economia Natural e de auto-sustentação frente à economia de mercado. A preocupação em “alcançar os preços desejados” mantêm-nos cegos para o fato de que o mercado usualmente regula mal os valores da justiça e da sustentabilidade.

A mercantilização dos recursos comuns está baseada em mitos. O primeiro é a equivalência entre valor e preço. Recursos – como florestas sagradas e rios – normalmente têm um valor muito alto mas não têm preço. O segundo é que os recursos de propriedade comum tendem a degradar-se. A privatização é freqüentemente prescrita para resolver “problemas” causados pelo uso abusivo de recursos a acesso de todos e em propriedade comum. Mas está baseado na comerciabilidade da propriedade particular, enquanto áreas comuns estão baseadas na inalienabilidade de direitos compartidos derivados do uso. A suposição de que a alienabilidade é mais tendente à conservação é derivada da falsa associação entre preço e valor.

Afirmou-se que donos de terra têm pouco incentivo para investir em medidas de longo prazo como a conservação do solo se não têm o direito de vender ou transferir a terra, e portanto não percebem para si o valor de quaisquer melhoramentos. Isto é patentemente falso, pois que os melhores exemplos de conservação do solo – como nos terraços das montanhas do Himalaia – demonstraram ter precisamente razões opostas. Comunidades que não são ameaçadas pela alienação de recursos e nas quais seus benefícios têm possibilidades a longo prazo e há interesse em conservá-los.

O AGRAVAMENTO DA POBREZA

O paradigma dominante da economia ambiental não internaliza os custos da degradação de recursos socialmente e ecologicamente. A internalização social implicaria que aqueles responsáveis pela degradação ambiental pudessem arcar com seus custos.

Converter propriedades comuns em mercadorias é parte necessária da economia ambiental no paradigma do mercado. Mas não impede a degradação ambiental porque os poderosos economicamente não se importam em pagar um preço mais alto por um recurso. Outras pessoas arcam com os custos tanto da escassez de um recurso em declínio, ao qual os ricos podem continuar a ter acesso, e de penúrias relacionadas e da poluição causada pela superexploração. Estes custos ecológicos não são considerados no modelo reducionista da internalização do mercado.

Uma internalização genuína teria que incluir valores acima daqueles de mercado, valores que põem limites à superexploração. Dado o vasto golfo que separa ricos e pobres, os preços de mercado, não importa a quão altos cheguem, não introduzirão limites à exploração. Eles não restringirão portanto a exploração de recursos com limites ecológicos, mas permitirão ao invés disto, a continuidade da degradação dos recursos ao mesmo tempo que o agravamento da pobreza e da injustiça.

O crescimento econômico ocorre através da superexploração dos recursos naturais, criando uma escassez deles tanto na economia da Natureza quanto na economia do sustento próprio. A Natureza é reduzida como capital. O crescimento do mercado não pode resolver a crise por ela mesma criada. Além disso, enquanto os recursos naturais podem ser convertidos em dinheiro, o dinheiro não pode ser convertido nos processos ecológicos da Natureza. Aqueles que oferecem soluções de mercado à crise ecológica limitam-se ao mercado, e olham para substitutos para a função comercial dos recursos naturais, como mercadorias e matérias-primas. No entanto, na economia da Natureza, a moeda não é o dinheiro, mas a vida.

Esta negligência do papel dos recursos naturais nos processos ecológicos e na economia de sustentação própria dos povos – e o desvio e destruição destes recursos para a produção de mercadorias e a acumulação de capital – são as razões principais tanto para a crise ecológica como para a crise da sobrevivência no mundo em desenvolvimento. A solução parece consistir em dar o controle sobre os recursos locais às comunidades locais a fim de que tenham o direito e a responsabilidade de reconstruir a Economia Natural e, através dela, seu sustento. Apenas isto irá garantir maior justiça distributiva, participação e sustentabilidade.

Fonte: Nodo 50

Autor: Vandana Shiva

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