Relacionamento sem tabu

Um importante fator a considerar é que nem todo relacionamento amoroso ou de cunho sexual entre adulto e adolescente é doentio ou constitui crime, isso dependerá de fatores culturais de cada povo, sendo que cada país dispõe em suas leis o limite de idade em que o adolescente tem consciência suficiente em consentir na relação sexual, a este limite chamamos de idade de consentimento.

A idade de consentimento consiste o limite etário em que se presume legalmente que a pessoa (neste caso adolescente) pode decidir de forma saudável e autônoma a iniciar sua vida sexual. Abaixo dessa idade, a incidência de violência do ato sexual é tida como absoluta ou então presumida, neste caso o ato sexual será considerado crime. No Brasil a idade de consentimento para atos sexuais é de 14 anos, consoante dispõe o Artigo 217-A do Código Penal Brasileiro.

Não há impedimento na legislação brasileira para casamento entre adulto e adolescente, desde que este seja emancipado ou tenha mais de 16 anos (idade núbil) e receba autorização dos pais (ou do juiz).

A idade núbil é a idade na qual se presume que a pessoa já pode casar independentemente da maioridade civil ter sido alcançada, neste caso, desde que exista autorização dos pais, responsáveis ou do juiz; portanto, não se confunde com a idade de consentimento.

No Brasil, a idade núbil é de 16 anos, consoante dispõe o Artigo 1517 do Código Civil Brasileiro vigente. Há casos em que se faz possível o casamento para inúbeis, ou seja, para quem não atingiu a idade mínima para contrair núpcias, como nos casos de gravidez, por exemplo, conforme Artigo 1520 do Código Civil. Nestes casos também pode haver casamento entre adulto e adolescente menor de 16 anos (inúbil), desde que este tenha mais de 14 anos (idade de consentimento)

Destarte, a relação sexual entre adultos e adolescentes ser regulada pelas leis referentes à idade de consentimento de cada país. Alguns países permitem o relacionamento a partir de uma idade mínima.

Quanto maior for a idade de consentimento adotada pelo Estado, maior a possibilidade de se instalar um caos social, serve como exemplo os países onde a idade de consentimento é de 16 anos, podemos constatar que estes países as leis acabam tornando relacionamentos amorosos saudáveis e legítimos em ilícitos, passando os amantes a serem tratados como criminosos, lançando-os na clandestinidade, pois limitam a liberdade de sexualidade do ser humano, seja adulto ou adolescente.

Assim, o Estado acaba interferindo na liberdade básica que os indivíduos têm direito, podendo gerar revolta com a criminalização de relacionamentos amorosos autênticos entre adultos e adolescentes, podendo causar o refúgio dos jovens nos tóxicos, a prisão desnecessária do adulto e violência

Assim tem-se que tal preconceito pode acarretar em crimes de ódio, pois se não há lei que defina como crime o relacionamento entre adulto e adolescente em idade de consentimento, estes têm toda a liberdade de se relacionar publicamente, contudo, estão sujeitos a violência física e psíquica de pessoas intolerantes que devem ser severamente punidas.

Assim é imperativo que se criem meios que evitem a confusão, diferenciando os criminosos do adulto que se relaciona intimamente com adolescentes que alcançaram a idade de consentimento, de forma lícita e saudável.

Fonte: O Sabe Tudo

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