Arquivo mensal: outubro 2014

Cartoonland – V

Reinold acordou com um suave som. Andando pela floresta, conseguiu achar uma vila. Pequena. Os habitantes trabalhavam, não tinha nenhum pedinte ou mendigo. Não tinha muito progresso ou tecnologia, todos tinham vidas simples, mas plenas. Produziam o que precisavam e compartilhavam o excesso com os demais. Quando apareciam problemas, ou resolviam dividindo tarefas, ou decidiam por conselho, ou recorriam ao sábio ancião. Não havia brigas ou crimes. Ninguém invejava ou ansiava em ter as posses do seu próximo. As pessoas andavam juntas, moravam juntas e amavam juntas, também sem o senso de posse, propriedade, monopólio ou privilégio. As crianças eram cuidadas por todos daquela vila, de forma que aprediam tudo o que se precisa em poucos anos. Reinold não achou nenhuma igreja, mas percebeu que os habitantes se reuniam em um santuário no meio da floresta e cultuavam a Deuses que ele apenas ouvira falar em mitos antigos.

Reinold achou que estava sonhando ou delirando. Um lugar assim somente é possivel em histórias de ficção, em novelas, em Cartoonland. Pessoas vivendo vidas simples, sem estresse, sem ganância, sem ciúmes, sem ódio. Cuidavam de si mesmas, da comunidade e da natureza. Reinold não via nenhuma das maldições que acompanham a presença humana. Ele custou a crer que estava em um lugar real, até notar que havia pessoas vindas de diferentes lugares, de diferentes épocas. Reinold perguntou a si mesmo onde estava.

– Aqui é a Terra do Verão, Reinold.

Reinold virou-se e viu uma mulher que lhe parecia muito familiar.

– Relaxe. Você ainda tem que que se desligar de sua ilusão antes de perceber que voltou para sua verdadeira casa, sua verdadeira origem, sua verdadeira identidade.

– Eu sinto que a conheço e pelo vistio a senhora conhece-me. Quem é a senhora?

– Eu fui sua avô materna na vida de ilusão e poderei vir a ser sua filha, se por acaso ainda quiser voltar a viver no mundo da ilusão. Aqui eu sou tua alta sacerdotisa. Venha, você tem que comer e depois descansar. Teremos muito tempo para celebrar, dançar, fazer música e amor.

– Eu saí daqui? Por que? Por que eu te deixaria se sinto tão grande amor ao seu lado?

– Isto é normal e humano. Queremos voltar ao mundo da ilusão para tentar levar aos que ainda dormem um pouco dessa felicidade e plenitude. Muitos tentaram. Buda, Cristo, Maomé. Mas quem dorme irá distorcer tudo e irá usar a Verdade para reforçar seus jogos de poder. No entanto saiba que a Verdade está aberta a todos, mas desde que o peregrino queira reencontrá-la. A busca é pessoal, o esforço é pessoal, teu caminho que te levou de volta é apenas teu.

– Por favor, meu amor, não me permita sair daqui nunca mais.

– Por mais que isto eu queira e por mais que me doa te ver partir, ficar ou ir faz parte deste caminho que você escolhe. Mas não temas, nem se desespere, pois eu sempre estarei contigo. Eu e teu Pai. Eu sou a Deusa Estrela.

Cartoonland – IV

Reinold andou mais pela sua cidade natal, chegou ao mirante que havia no alto do monte, mas ali tudo havia mudado também. Grades e uma portaria controlavam a entrada das pessoas, cobrando por ingresso. Dentro, mais lixo, mais comida insalutar, mais comércio e menos natureza, menos bichos, menos ar puro. As velhas trilhas que eram verdadeiros tesouros de sua infância estavam todas asfaltadas e as pessoas usavam carrinhos para se deslocarem por alguns metros. O conforto era algo mais importante do que a saúde ou do que a preservação da natureza. Mesmo o seu lugar favorito, o mirante, estava cheio de gente, cheio de sujeira, pavimentado, com binóculos para ver uma paisagem que mais parecia uma cena de filme de terror.

Reinold perguntou-se se por onde tem a presença humana acontecia esta terrível destruição. Nós adquirimos conhecimento e tecnologia, mas progredimos muito pouco em humanidade, em valorizar as coisas que realmente importam. Comprar era o Deus da época e Consumismo era sua religião. Reinold andou bastante até achar algum pedaço intocado, algum lugar onde ele pudesse explorar como fazia na juventude, algum pedaço onde não tivessem guardas o vigiando. Consegui respirar e ver alguma coisa que lembrava o estado natural e também um barulho de motor de helicóptero que ele reconheceria em qualuqer lugar. O logotipo do estúdio na lateral da aeronave confirmou que estavam à sua procura, mas não o achavam, uma vez que estav irreconhecível. Anonimato, doce anonimato.

Reinold achou uma trilha recente, não pavimentada, que levava para uma parte fora do parque, fora da peste da civilização, para bem longe da peste humana, para bem longe da busca do estúdio. Desceu com cuidado a trilha, até um vale, subiu pelo rio, embrenhou-se na mata até que estivesse em meio á floresta e continuou andar até não aguentar mais, até escurecer. Encontrou uma boa árvore onde pudesse subir e dormir em seus galhos, como fazia na sua infância e ali dormiu torcendo para que nunca fosse achado.

Cartoonland – III

Reinold acordou, tomou o café, arrumou a mala, colocou uma roupa qualquer e foi ao aeroporto. Chegou no balcão do check-in, foi para a fila de embarque. Houve um momento de tumulto, com alguns jovens correndo na sua direção, algo que ele estava acostumado e chegou a acreditar que havia sido reconhecido, mas foram para o outro portal, onde algum idolo da moda estava embarcando ou desembarcando. Pela primeira vez, não sentiu ciúmes ou inveja. Entrou no avião, sentou-se, pediu um whisky, comeu alguns salgados, cochilou.

A comissária o acordou quando o avião havia parado em Parsania onde ele deveria desembarcar. Nenhuma comissão de recepção, nenhuma fã, nenhum paparazzo. Anonimato, doce anonimato. Assinalou para um táxi e deu o endereço do bairro onde ele nasceu. Enquanto o taxi seguia pelas ruas, Reinold tentava reconhecer alguma coisa. Tudo tinha mudado. Para pior. E todo lugar ele via os maus hábitos que somente veio a conhecer na cidade grande.

No bairro onde ele nasceu e viveu boa parte de sua infância não estava muito como ele lembrava. Grades em todas as casas. Falta de árvores. Sobram carros. Aqui e ali viu lanchonetes com lanches nada saudáveis e pontos de drogas. As lanchonetes podiam vender suas drogas alimentares porque vinham de um país rico e poderoso. Reinold teve que aprender do pior jeito que comida saudável não é vendida em grandes redes de lanchonetes. O único lugar que parecia não ter mudado era a igreja onde ele foi batizado e fez o catecismo. Mas estava precariamente conservado, estava sujo, abandonado.

Andou mais um pouco, olhando as ruas, as pessoas, sem reconhecer sequer os mais velhos. Pelo visto, ninguém o conhecia também. Parou diante de sua escola. lembrou de sua professora, de suas colegas de calsse, a primeira vez que teve relações sexuais e os primeiros tragos do veneno que mata. Em algum lugar ali ele cresceu e fez surgir nele a ideia do personagem que fez sucesso mundial. Se houve essa fonte de inspiração, esta certamente estava bem enterrada debaixo de muito cimento, aço e vidro.

Cartoonland – II

Reinold acordou como sempre, tomou café reforçado, acompanhado de torradas e frutas. O médico lhe avisou que ele estava com colesterol alto e um princípio de diabetes. Outra concessão que ele teve que fazer foi vender seu carro e trocou por ônibus e bicicleta. Sedentarismo que quase o estava matando aos poucos, se juntar o cigarro e a bebida. Drogas, somente as que o médico receitou. Tem 10 anos que ele teve que parar de usar substâncias ilegais. Não foi nada bonito ele entrar em uma neurose deprê em plena turnê diante de milhares de fãns e crianças.

Ele chegou no horário no estúdio, algo que é raro no mundo artístico. Novatos faziam fila para tentar falar com algum produtor ou roteirista, Reinold lembra bem como era essa época, quando se é apenas mais um entre milhares. Ele teve que começar com festinhas em buffets infantis, animar bailes de debutantes ou participar em diversos eventos até conseguir ganhar algum espaço e reconhecimento.

O diretor parecia nervoso e ansioso para falar com ele e trazia um jovem ator ao lado que se parecia muito quando era jovem. A atriz que subiu ao lado dele, que praticamente fez com ele o teste do sofá para entrar no seeriado riu muito quando o diretor deu a sentença. Aquele jovem tinha sido enviado pela direção do estúdio e pelos pordutores para substituí-lo. Reinold sorriu torto, como seu personagem costumava fazer, aperou as maõs do jovem ator e foi embora do estúdio. Deixaria seu agente e advogados cuidarem da papelada. Fez questão de jogar em um icinerador o uniforme que ele havia atuado por 40 anos como Jim no seriado.

Reinold andou pela calçada, com roupas normais, apenas um ou outro olhava para ele como se o reconhecesse. Anonimato, doce anonimato. Reinold sentou em um restaurante que praticamente fazia uma recepção quando ele ia comer lá, vestido do personagem famoso, mas como pessoa comum, recebeu tratamento comum. Anonimato, doce anonimato. Ele pediu uma salada, um file, arroz, farofa e uma cerveja. Pagou o que estava na comanda, sem gorjeta, afinal ele era uma pessoa comum agora. Ligou a televisão para ver como o novato saía. Ver seu personagem ser interpretado por outro ator era esquisito. Reinold não era crítico, era ator e sua experiência viu que a troca seria desastrosa para o estúdio. Que se dane. Não é mais problema dele.

Em seguida, fez uma limpa em seus e-mails, contatos, redes sociais. Deixou apenas os que eram realmente seus amigos, parentes, familiares. Então lembrou de sua terra natal. Mandou um e-mail para seu agente e advogado sobre a demissão, pedindo para cuidarem da papelada. Reservou o primeiro vôo para Parsania. Enquanto arrumava suas malas, recebeu dois telefonemas. O primeiro foi de seu advogado. O segundo de sua ex-mulher. Que se danem. Ele sabia que ambos tinham um caso. Agora eles também não são problema dele.

Cartoonland – I

A vida em Cartoonland é parecida com a vida no mundo dos homens. Tem personagens que vivem vidas comuns, mediocres, limitadas, sofridas, trabalhadas. Tem personagens que vivem a vida dos artistas, cheio de dinheiro, propriedaes, luxo, influência, celebridade, publicidade, liberdade. Quem vive a vida comum anseia e inveja a vida dos artistas, mas quem é artista inveja quem tem a vida comum.

Assim era a vida de Reinold. Ele ia ao estúdio, colocava o uniforme do personagem, ficava na marca e atuava conforme o roteiro que lhe davam. Ali, debaixo de um holofote, com centenas de câmeras e cada um fazendo sua parte, seguindo um roteiro, mesmo a maior conquista do herói fica apagada. Fora das câmeras, seus colegas mal lhe dirigem a palavra, as garotas não dão atenção alguma, tudo é frio, profissional, distante.

Antes de começar sua atuação ele repetia a si mesmo que o mais imprtante é agradar a audiência, o público. Quando ele saía nas ruas, ele podia sentir se seu seriado ia bem ou mal. Usando um perfil falso, ele podia acompanhar as críticas ao programa, ao roteiro, à sua atuação. Ele lia com atenção o que os fâns e criticos diziam em redes sociais.

Sua caixa de e-mails vivia lotada de mensagens, propagandas, propostas. Alguns e-mails eram interessantes, outros piegas e poucos eram assustadores. Ele recebeu por e-mail a citação do advogado de sua ex-mulher, para ir ao forum para o divórcio. Algo que no mundo edulcorado da Cartoonland não poderia aparecer ao público. Apesar de ter idade para ser avô de muitos de seu público, ele deve manter a imagem do personagem, como um animalzinho ingênuo, infantil, inocente, puro. O que seus fãns diriam se o vissem trepar com a assitente de palco, 20 anos mais nova do que ele? Provavelmente ele seria demitido e seria caçado como se fosse um pervertido.

As luzes se acendem, o diretor dá o comando pelo megafone, ele se coloca na marca, a atriz está na marca dela, o vilão está na marca dele, os dublês estão esperando a deixa. Seria muito bom se a vida real fossse assim, tudo de acordo com um roteiro e, caso algo dê errado, basta voltar e filmar de novo.

Desenvolvimento Sexual e Puberdade Precoces

desenvolvimento sexual feminino precoce e a Puberdade Feminina Precoce são duas situações diferentes do desenvolvimento.  A Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de S. Paulo define puberdade precoce (no sexo feminino) como o desenvolvimento de um ou mais dos caracteres sexuais secundários antes dos 8 anos de idade ou o aparecimento da menstruação antes dos 9 anos. Entretanto, do ponto de vista psiquiátrico interessa considerar também o amadurecimento sexual em torno dos 10 anos, que não caracteriza a Puberdade Feminina Precoce, mas tem sido cada vez mais freqüente.

A menina de hoje recebe estímulos que sua mãe e avó nem “sonhavam”. Por isso, algumas crianças podem ser consideradas precoces, mas isso não significa que a puberdade delas também será. Atualmente a infância é submetida a um bombardeamento de sexualidade por todos os lados, seja com filmes com temas sexuais, com as letras picantes das músicas, programas insinuantes das emissoras de televisão e até mesmo com as roupas provocativas da moda atual. E o corpo humano parece responder às expectativas que se tem dele, talvez como parte do processo de adaptação das espécies, assim o corpo de menina dá lugar ao corpo de mulher precocemente. Esses corpos praticamente empurrados para o mundo dos adultos antes que a personalidade acompanhe pode trazer problemas.

A idade de início da puberdade apresenta ampla variação individual, ocorrendo no sexo feminino mais freqüentemente entre 9 e 13 anos e no sexo masculino entre 10 e 14 anos de idade. Falamos em desenvolvimento sexual feminino precoce para aquelas meninas que apresentam características sexuais desenvolvidas e menstruação já aos 10 anos de idade.

Em 1840 a idade média da primeira menstruação (menarca) rondava os 16-17 anos, idade claramente coincidente com o momento da incorporação da adolescente na vida adulta e, na época, na responsabilidade do casamento e da procriação. Hoje em dia, nenhuma família se sentiria à vontade se a filha de 16 anos assumisse responsabilidades matrimoniais, entretanto, se aceita que participe plenamente (ou quase) das liberdades sexuais do mundo moderno. Atualmente a média da menarca se situa em torno dos 12 anos, quatro anos a menos que há 150 anos.

Os estágios do desenvolvimento da personalidade sob o ponto de vista cognitivo, físico e emocional devem ser progressivamente reajustados durante o processo do amadurecimento da pessoa. Fisiologicamente devem caminhar juntos os desenvolvimentos desses três aspectos. Com a precocidade do desenvolvimento físico, tornando mulheres pessoas que deveriam ainda ser meninas, há uma verdadeira compressão do desenvolvimento cognitivo e, principalmente, emocional.

Numa revisão das pesquisas de Márcia Herman-Giddens, iniciadas em 1997 e publicados pela Lucile Packard Foundation for Children’s Health de março de 2001, a observação inicial era de que a idade média para o surgimento da primeira menstruação (menarca) havia caído dramaticamente de 17 anos para mais ou menos os 13, entre a metade do século 19 e a metade do século 20. Atualmente fala-se em pouco mais de 10 anos. O trabalho de Márcia Herman-Giddens envolveu a observação de 17 mil meninas.

Os sinais de maturidade sexual observados no trabalho de Herman-Giddens foram em relação ao aparecimento das características sexuais secundárias: os botões dos seios e os pelos pubianos. Cerca de 15% das meninas brancas mostraram sinais externos de início de maturidade sexual aos oito anos, e em torno de 5% bem mais cedo, ao redor dos sete anos. Para as afro-americanas as estatísticas estão cada vez mais assustadoras, tendo 15% delas desenvolvido busto ou pelos pubianos aos sete anos e quase a metade aos oito anos de idade.

Apenas um número reduzido de casos de desenvolvimento sexual feminino precoce procura tratamento psiquiátrico, mas isto não significa que o aparecimento de seios aos sete anos de idade deve ser ignorado. Havendo comprometimentos pessoais, comportamentais, escolares ou ocupacionais e psicossociais, estaria indicada uma atenção profissional especial.

Para entender bem esse assunto é fundamental separar a puberdade precoce do desenvolvimento sexual feminino precoce. Se a menstruação surge em torno dos 10 anos, a probabilidade maior é de tratar-se de uma criança com desenvolvimento orgânico global precoce e não da verdadeira puberdade precoce. Por causa disso em quase 95% dos casos de crianças suspeitas de puberdade precoce a suspeita não é confirmada.

A chamada Puberdade Precoce é, de fato, um quadro patológico com critérios de diagnóstico precisos. Ela é classificada na CID.10 sob o código E30.1, enquanto o desenvolvimento sexual feminino precoce é uma situação não-normal do desenvolvimento, porém, não necessariamente patológico.

Para a Organização Mundial de Saúde a adolescência compreende a faixa etária entre os 10 e 20 anos. No Brasil, de acordo com a lei 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente, adolescente é a pessoa com idade entre 12 e 18 anos. Didaticamente a adolescência pode ser dividida em três etapas.

O desenvolvimento sexual feminino precoce é um fenômeno cada vez mais preocupante para pais, médicos e sociólogos. Suas causas continuam sendo um mistério, mas nos Estados Unidos já se constatam mais de 25% de desenvolvimento sexual precoce entre as meninas negras e 9% entre as brancas.A primeira etapa é chamada “adolescência inicial”, dos 10 aos 14 anos, caracterizada essencialmente por transformações corporais e suas conseqüências psíquicas. Em seguida vem a “adolescência média”, entre os 14 e 17 anos, caracterizada por questões relativas à sexualidade, especialmente a definição da orientação sexual. A última etapa é a “adolescência final”, entre os 17 e os 20 anos, quando se estabelecem novos vínculos com os pais, envolve a questão profissional, a aceitação de um esquema corporal novo e dos processos psíquicos do mundo adulto (Outeiral, 1982).

Os pré-adolescentes e os adolescentes são naturalmente inclinados a ação em detrimento da palavra. Muitas vezes, diante dos conflitos próprios dessa faixa etária esses jovens podem recorrer às drogas, ao álcool ou à sexualidade precoce. Um dos problemas é que as pessoas pensam que essas meninas com desenvolvimento sexual feminino precoce são mais velhas e o tipo de pressão sofrido por elas muitas vezes são maiores do que elas podem administrar.

No desenvolvimento sexual feminino precoce, tanto quanto na puberdade precoce típica, existem os perigos do molestamento sexual, da transmissão de doenças sexualmente transmissíveis e da gravidez prematura. A estabilidade emocional pode estar conturbada no desenvolvimento sexual feminino precoce. Existem ainda as pressões sócio-familiares para que a criança se comporte como adulto, uma cobrança comportamental maior na escola, para entrar numa universidade, assim como uma vulnerabilidade maior à oferta de drogas e álcool.

O empenho da psiquiatria e da psicologia nesses casos é em relação ao enfrentamento dos sentimentos confusos que podem surgir com o aparecimento dos sinais exteriores de maturidade sexual. Alguns estudos indicam que o desenvolvimento sexual feminino precoce pode implicar em maior probabilidade de depressão, agressividade, rebeldia, isolamento e baixo rendimento escolar.

O conceito de puberdade precoce recomenda a presença de caracteres sexuais secundários compatíveis com a puberdade em meninas antes dos 9 anos de idade. Em 95% das mulheres o desenvolvimento dos caracteres sexuais secundários ocorre entre 9 e 13 anos. Na puberdade precoce chamada verdadeira, as glândulas sexuais (ovários ou testículos nos meninos) atingem a maturidade e o aspecto físico da criança se assemelha ao do adulto.

Há muitos anos já se constata crianças chegando à puberdade antes da idade normal e esse fenômeno vem se acelerado atualmente. O declínio da idade para a puberdade feminina, tomando-se em consideração os critérios estatísticos, tem levado os pediatras a considerarem mais para baixo os critérios de “normalidade” para o surgimento dos primeiros sinais de puberdade.  Hoje, entre as meninas brancas, uma em cada sete começa desenvolver busto e pelos pubianos em torno de oito anos. Entre as meninas de origem negra esta realidade está girando em uma a cada duas (Rosenfield, 2000).

A idade média para o início de crescimento das mamas situa-se entre os extremos de 8 a 13 anos. Os pelos pubianos surgem alguns meses mais tarde e a primeira menstruação ocorre geralmente entre a idade 10 e 16,5 anos.  Havendo desenvolvimento sexual em torno dos 10 anos a menina não será diagnosticada como portadora de puberdade precoce, mas sem dúvida pode representar um desenvolvimento sexual precoce.

Assim como existe a puberdade precoce também tem a puberdade tardia. A causa emocional nos atrasos da puberdade é preponderante em crianças de classe média e alta no Brasil. Em relação à puberdade tardia, cerca de 90% dos casos decorre de problemas familiares ou pessoais das crianças. Observações feitas em colégios internos, nos quais várias adolescentes viviam em regime de semi-isolamento social, aventou-se a possibilidade da puberdade retardada ser atribuída ao padrão de vida imposto às jovens, isoladas do convívio social e algo privadas dos estímulos ambientais.

Fatores Orgânicos e Desenvolvimento Sexual

A puberdade precoce (e não o desenvolvimento sexual precoce) parece ter uma forte relação com a obesidade infantil. A incidência de obesos nos Estados Unidos já é de 15% nas meninas entre 6 e 11 anos, tendo aumentado quase nas mesmas proporções que a puberdade feminina precoce. De fato, a obesidade tende a favorecer a fabricação de um hormônio, a leptina, bastante necessária à puberdade.

Além da obesidade, consideram-se também outras poções malévolas da civilização atual, desde contaminações químicas ambientais, até hormônios que fazem parte integrante do leite ou da carne do gado. Mas a verdade é que ninguém sabe ao certo como estes sinais de desenvolvimento sexual têm aparecido em meninas em idades cada vez mais precoces.

No mundo moderno parece que não apenas a maturidade sexual tem sido cada vez mais precoce, mas também algumas doenças dos adultos começam a aparecer em número cada vez mais entre as crianças. Estudo realizado pela Unicamp com 1.937 crianças e adolescentes entre 2 e 19 anos, mostrou que 44% dos entrevistados tinham níveis alterados de colesterol. Segundo a médica Eliana Cotta de Faria (2008), uma das autoras da pesquisa, esses jovens estão mais propensos a terem problemas cardiovasculares.

Chama-se Telarca Precoce o surgimento das mamas antes do tempo. Ocorre, provavelmente, por um aumento transitório na secreção do hormônio estradiol ou maior sensibilidade temporária dos seios aos baixos níveis de estrogênios presentes antes da puberdade. É mais freqüente antes dos dois anos e raramente após os 4 anos. ATelarca costuma ter caráter benigno.

O aparecimento de pêlos pubianos, axilares ou ambos antes da época normal chama-seAdrenarca ou Pubarca Precoce. Isso está relacionado ao aumento precoce na secreção de hormônios masculinos pelas glândulas suprarrenais (ou adrenais), ou seja, decorrente da maturidade precoce dessas glândulas.

A Pubarca ou Adrenarca Precoce são mais freqüentes após os seis anos e correspondem a um distúrbio usualmente não progressivo, com desenvolvimento dos caracteres sexuais secundários na idade normal da puberdade, são mais freqüentes em meninas que meninos e, entre as meninas, prefere as mais obesas. Os níveis de hormônios testosterona e androstenediona são normais em crianças no estágio de aparecimento dos pêlos pubianos.

O avanço precoce e desproporcional do amadurecimento ósseo nas crianças compuberdade precoce, que não acontece no quadro apenas de desenvolvimento sexual precoce, é conseqüência do efeito dos hormônios sexuais, os quais determinam o fechamento precoce da cartilagem de crescimento. Por causa disso há uma redução na estatura final da pessoa.

Alguns fatores não-orgânicos associados ao desenvolvimento sexual feminino precocesão bastante surpreendentes. Entre elas citam-se causas culturais, como por exemplo, o bombardeio de imagens de caráter sexual difundidas na mídia e o maciço apelo cultural para a busca da perfeição do corpo de mulher. Alguns cientistas se inclinam também para o papel de alguns estimuladores de estrogênio contidos em produtos químicos ou plásticos, principalmente a maquiagem e inclusive o esmalte das unhas. Portanto, o mais correto seria buscar uma causa multifatorial para a puberdade feminina precoce.

Adoção e Desenvolvimento Sexual

Parece haver ainda uma forte relação entre sexualidade precoce e adoção. Entre crianças adotadas é comum que as meninas ganhem seios e pêlos pubianos precocemente, enquanto os meninos, além dos pêlos, também o aumento dos testículos. O crescimento é afetado e a idade física fica em desacordo com a mental.

Alguns especialistas acreditam que o estresse e a adaptação ao novo país e à nova família, em casos de adoção internacional, possam também afetar o desenvolvimento da criança. Apesar de não ser considerada uma doença propriamente dita, o desenvolvimento sexual precoce pode exigir um acompanhamento especial  (Albers, 2005).

Um estudo dinamarquês aponta que em adoções internacionais a probabilidade da criança adotada desenvolver-se antes do tempo é de 10 a 20 vezes maior do que em nativos. Se pensarmos ainda em diferenciação de sexo, a proporção é ainda mais desigual. As meninas parecem sofrer mais com a disfunção, apresentando os sintomas até 5 vezes mais que os meninos.

Patrick Mason (2005), um dos condutores de pesquisas americanas sobre os efeitos da adoção internacional, especialista em pediatria e endocrinologia, diz que um dos maiores problemas enfrentados pela puberdade precoce em crianças internacionalmente adotadas são as conseqüências psicológicas.

Na realidade a antecipação do desenvolvimento sexual da criança tem sido geral nos últimos tempos e não apenas em crianças adotadas. Trata-se de uma situação muito difícil por ninguém saber, na verdade, quais são suas verdadeiras causas. Até agora é uma constatação relacionada a várias causas hipotéticas. Sem saber as causas fica muito mais difícil prevenir e tratar.

De acordo com tudo que se vê, existem muitas incertezas envolvendo o fenômeno da puberdade precoce feminina. Na falta de uma causa absolutamente irrefutável para esse estado, a ciência tem elaborado uma longa lista de fatores causais potenciais. Uma das teorias mais aceitas sustenta que a puberdade precoce está de algum modo relacionada ao ganho de peso. E a América do Norte é o centro dessa epidemia da juventude obesa. Entre os anos setenta e o início dos anos noventa o percentual de crianças entre os 6 e 11 anos com excesso de peso quase duplicou, passando dos 6,5% para os 11,4%, de acordo com o Centro Nacional de Estatística em Saúde dos EUA.

Os perigos físicos, pelo molestamento sexual e pela transmissão de doenças sexualmente transmissíveis e pela gravidez (para aquelas que já menstruam) são apenas alguns perigos associados ao desenvolvimento sexual precoce e à puberdade precoce.

De modo geral o que se cogita atualmente é que inúmeros fatores sócio-culturais estão influindo na regressão da idade para a maturidade sexual. Muitos temas associados ao sexo presentes na mídia, assim como o forte apelo cultural da sensualidade estão conspirando bastante para o encurtamento da infância com conseqüências que ainda compreendemos muito bem. Faz parte de nosso cotidiano meninas cada vez mais novas vestindo roupas altamente erotizadas e trajes de gente grande.

Ballone GJ – Desenvolvimento Sexual e Puberdade Precoces – in. PsiqWeb, Internet, disponível em www.psiqweb.med.br, 2009

Reforma da idade do consentimento

A reforma da idade de consentimento é um esforço para mudar as leis de idade de consentimento. As reformas propostas incluem, tipicamente, aumentando, diminuindo ou abolindo a idade de consentimento, a aplicação (ou não aplicação) das exceções [proximidade de idade], mudando penalidades, ou mudando a forma como os casos são analisados ​​no tribunal. Uma questão relacionada é se deve ou não aplicar as idades de consentimento para relações homossexuais que são diferentes daqueles aplicados aos relacionamentos heterossexuais. Esforços organizados vão desde discussões acadêmicas a petições políticas. [Wikipédia]

Casos de proximidade de idade dão base para leis “Romeu e Julieta” que são leis que preveem que uma pessoa pode legalmente fazer sexo consensual com um “menor”, desde que ele ou ela não é mais do que um determinado número de anos mais velhos, geralmente quatro anos. [Wikipédia]

Entendo a noção de menoridade não como um atributo relativo à idade, mas sim como instrumento hierarquizador de direitos, como categoria relacional de subordinação que evoca a “maioridade” enquanto contraponto e enfatiza a posição desses indivíduos em termos legais ou de autoridade.
Menores são aquelas pessoas compreendidas como incapazes (ou relativamente incapazes) de responderem legalmente por seus atos de forma integral. Trabalhar com a noção de menoridade
é interessante em termos epistemológicos, pois permite um maior afastamento de categorias muito naturalizadas, como infância ou crianças, imediatamente associadas a um dado período de vida ou a um conjunto de representações.

Se, por um lado, a menoridade não pode ser identificada exclusivamente com a noção de infância, por outro, é impossível desconhecer a estreita relação entre as duas noções, pois a menoridade encontra na infância sua representação contemporânea mais eficaz..
Isso se dá graças à pressuposição da incapacidade “natural” de discernimento – concebido como ainda em fase de (con)formação nesse período da vida, sendo, portanto, uma incapacidade transitória – baseada na qual se naturaliza e legitima a dimensão tutelar da menoridade, seja pela idéia de que é necessária a demarcação de alguém que responda por esses indivíduos incompletos, seja pela idéia de que a transição da menoridade à maioridade deve corresponder a um período de (trans)formação.

No caso da menoridade sexual, como veremos, as discussões procuram justamente estabelecer critérios sobre as condições que definem a capacidade de discernimento necessária para que alguém tenha o reconhecimento de autonomia para consentir, de maneira considerada válida,
uma relação sexual. A categoria naturalizada de “idade”, traduzida em termos de “maturidade” biológica e social, é um critério central para a definição da capacidade de consentimento.

Até a década de 1990, a maioria dos doutrinadores entendia que a presunção da violência por menoridade era absoluta. No entanto, passou a entender a melhor doutrina que a presunção da norma em epígrafe é relativa. Tal entendimento é hoje predominante na doutrina, de modo que,
se a vítima, apesar de contar com menos de 14 anos, é experiente em assuntos sexuais, ou se já atingiu maturidade suficiente para discernir se lhe é conveniente ou não praticar o ato libidinoso, descaracteriza-se o delito.

O reconhecimento de “precocidade” na aparência física e na conduta é seguido de uma pressuposição de “precocidade” no desenvolvimento psicológico. Trata-se de uma concepção de que a pessoa se desenvolve de um modo integrado e coerente em todos os aspectos. Por essa perspectiva, madura fisicamente, experiente sexualmente, supõe-se que a menina tenha atingido também maturidade intelectual e moral para consentir.

A noção central que permeia os argumentos dos magistrados é a de consentimento.
Para definir se houve ou não estupro, o que se discute é a validade ou não do consentimento da menina ou, em outros termos, a sua condição de menoridade. Vale destacar que o conceito idade do consentimento – muitas vezes tomado como um dado nos debates públicos e políticos, que ignoram as transformações históricas e as variações culturais – é em si mesmo significante como forma de representação que influencia a compreensão da lei. Sendo assim, para concluir este trabalho, retomo as questões apresentadas no início do artigo: o que sexo tem a ver com consentimento? Como a capacidade de consentimento sexual pode ser definida? E quem é considerado capaz para consentir?

A noção de consentimento é fundamental para uma concepção de sexualidade marcada, simultaneamente, pela polaridade de gênero (masculino/ativo e feminino/passivo) e por uma “estética dos prazeres compartilhados”.

O consentimento é, portanto, uma noção que permite melhor conceitualizar a diferença entre agência da alma e do corpo na relação sexual. Apesar da polaridade atividade/passividade do ato sexual, cada um deve ser sujeito ativo do ponto de vista do desejo. Vale destacar que o consentimento nem sempre foi um elemento fundamental ou suficiente na definição da legalidade da relação sexual.

A noção de consentimento pode ser definida como uma decisão de concordância voluntária tomada por um sujeito dotado de capacidade de agência e livre-arbítrio.

Nas leis da idade do consentimento, a noção de consentimento pode ser entendida como um tipo particular de competência que é considerada fundamental para o exercício do direito de liberdade sexual. O julgamento de quem é capaz de dar consentimento significativo para o ato sexual depende dos tipos de competência que se consideram relevantes.

A competência considerada relevante para a tomada de decisão na atividade sexual é multidimensional, sendo concebida como uma combinação entre competência intelectual (habilidade para processar informação relevante), competência moral (capacidade para avaliar o valor social do gesto) e competência emocional (entendida como habilidade para expressar e manejar emoções). Por vezes, uma ou outra competência pode ser mais valorizada.

O princípio que fundamenta a menoridade sexual não é qualquer suposição de que o jovem abaixo da idade definida legalmente não tenha desejo ou prazer sexual, mas, sim, que ele não desenvolveu ainda as competências consideradas relevantes para consentir em uma relação sexual.

Essa constatação nos leva a um dos pontos cruciais deste trabalho: a “infância” como categoria cultural associada à noção de “vulnerabilidade”, “inocência” e “incapacidade de autocontrole”, e como categoria social utilizada para classificar sujeitos específicos. A associação de um determinado sujeito à noção de “infância” implica que ele seja considerado alguém que precisa ser protegido e controlado em nome de seu “melhor interesse”, como propõe a doutrina que fundamenta as legislações modernas voltadas para “crianças” e “adolescentes”. Sendo assim, a incapacidade legal de autogestão que define a dimensão tutelar da menoridade apóia-se na idéia de uma incapacidade “natural” que define uma “fase da vida”. No entanto, diferentes atividades são associadas a diferentes menoridades, de modo que a questão crucial não é tanto saber se determinado sujeito é considerado “criança” ou não, mas, sim, considerado “criança” para quê.

No que se refere à menoridade sexual, como vimos, a definição de uma idade específica a partir da qual o sujeito é considerado capaz de consentir livremente uma relação sexual é objeto de controvérsias, tanto no universo judicial como na vida social. Porém, o que é objeto de controvérsias e negociação não é a possibilidade de aceitação moral e/ou legal do sexo entre “adulto” e “criança”, mas a classificação de sujeitos específicos como “criança”.

Observa-se, assim, que a menoridade sexual não depende apenas da idade cronológica, baseada em um sistema de datação, para ser construída e descontruída, mas, sim, está associada a um complexo de fatores que se combinam, dentre eles, o exame do comportamento e da personalidade dos atores, a avaliação do tipo de relação e das distâncias sociais entre o “menor” e o “maior” que se relacionaram sexualmente, e a análise do contexto no qual a relação aconteceu. [Laura Lowenkron]