Arquivo mensal: julho 2014

Educação começa em casa – III

Fernada vai até o quarto de Marco, com a esperança de que pudesse ajudá-lo.

– Oi Marquinhos? Tudo bem? Posso entrar?

– Hã…oi tia Fernanda. Sim, pode entrar.

– Como vai você, Marquinhos? Tudo bem com você? Está com algum problema? Você sabe que pode contar tudo pra mim, não sabe?

– Hã…sim, quer dizer, não, tia Fernanda, eu não tenho problemas.

– Vamos lá, Marquinhos. Sua mãe está preocupada com você por alguma razão. Pode contar pra mim. Você tem acordado com sua cama manchada por alguma coisa pastosa. Você encara as mulheres. Aposto que você tem sonhos e sente sua coisa dura.

– N…não, tia…eu não sei do que a senhora está falando. Eu…eu não quero falar…eu tenho vergonha.

– Vergonha do quê? Isso é normal, natural e saudável. Seu corpo irá passar por várias transformações. Você está amadurecendo. Vamos, fale tudo para sua tia.

Encabulado, Marco conta para sua tia as coisas que tem acontecido com ele. No começo, ele ficava bastante vermelho, mas conforme ele conversava e ouvia sua tia, ele ficava mais confiante.

– Viu só como não foi dificil? Tem mais algo que quer dizer ou saber?

– Tia Fernanda…eu não sei como…hã…eu não sei o que fazer quando eu estiver com uma mulher.

– Pode me chamar de Fê. Eu vou te ensinar como se faz, se você quiser.

Educação começa em casa – II

Carmen, a mãe de Marco, notou que seu filho ficava encarando quando ela recebia suas amigas e parentes. Ela pensou em conversar com Rubens, seu marido e pai de Marco, mas ele era tão ultraconservador a esse respeito que provavelmente espancaria o garoto ou colocaria pimenta nas suas partes. Quando sua irmã, Fernanda, foi visitá-la, Carmen achou que ela seria a pessoa ideal para lidar com isso.

– Fê, eu tenho que falar com você do Marquinho.

– O que houve? Ele se meteu em briga? Algum coleguinha bateu nele? Ele está mal nos estudos?

– Não nada disso. O problema dele é outro. Ele anda muito esquisito. Eu noto como ele olha para minhas visitas. A cama dele tem ficado melada com alguma coisa. Ele não vai falar comigo, o coitado é muito tímido e retraído. Quem sabe com você ele se solta?

– Eu? Por que eu, Cá? Ele não tem uma amiga, uma professora, ou mesmo uma freira que ele confie?

– Cá, além de mim é com você que ele mais fala, passeia e se diverte. Eu acho que ele confia em você.

– Sei…não é porque eu tenho fama de ser mais liberal não?

– Que é isso, Fê! Você nunca teve vergonha com isso, você aliás sempre dizia que era mesmo e ninguém tinha coisa alguma com isso.

– Verdade. Bom, eu posso tentar.

Educação começa em casa – I

Casanova é o sobrenome de um personagem de histórias românticas que apareceram por volta do fim da Idade Média. O amante mais famoso da literatura nem sempre foi tão arrojado na arte do amor. Creiam-me, em sua infância ele foi um jovem normal, inseguro e tímido. Como todos nós passou pela vergonha e embaraço das mudanças que ocorrem na adolescência. Esta é a história dele. Vamos chamá-lo de Marco.

Marco tinha uma vida comum, tinha seus brinquedos, tinha seus amigos, tinha que ir à escola, tinha que ir à missa e tinha que acompanhar seus pais. Um dia, isso começou a mudar. Ele começou a largar seus brinquedos, não achava mais graça neles. Parou de sair com seus amigos e começou a ter amigas. Na escola, passou a agradar as professoras e na missa, preferia sentar ao lado das noviças. Quando saía com seus pais, prestava atenção no seu pai, mas para ver para quais mulheres ele olhava.

Marco ficou muito constrangido quando acordou e viu sua cama molhada. Ele achou que tinha feito xixi na cama, que seria uma vergonha, pois apenas bebês fazem xixi na cama. Mas ele notou que não era líquido e amarelado, mas cremoso e esbranquiçado.

Isso começou a ocorrer com alguma frequência, ele sentia coisas estranhas, algo nas calças do seu pijama endurecia durante o sono que era povoado com sonhos de mulheres sem roupa, em posições sensuais. Ele tinha alguma noção de como o corpo de uma mulher era, seu pai tinha revistas e, na escola, ele ficava com outros garotos, espiando o vestiário das mulheres.

Lolita no tribunal – VII

– Srta Lolita, qual a sua relação com o sr Fábio Cabral?

– Estritamente profissional, Excelência.

– A srta foi coagia, forçada, obrigada ou induzida a posar?

– Claro que não! Eu faço isso tem quatro anos, eu sou uma profissional.

– A…srta posou nua antes?

– Não, mas o momento foi o ideal e propício para eu fazer esse trabalho.

– A srta sofreu algum abuso físico ou sexual?

– Não, Excelência. O último que tentou está na UTI, respirando por aparelhos.

– Então a srta foi vitima alguma vez?

– Vitimas de abuso físico e sexual existem, em todas as idades Excelência. A Justiça não deveria diferenciar o crime pela idade da vítima. Eu pareço pequena, mas eu tenho meus meios, admiradores e protetores.

– A srta não acha impróprio para a sua…idade…posar nua?

– Sinceramente, Excelência, isso é discriminação etária. Olhe bem para meu corpo e diga o que acha.

Lolita abre seu casaco e mostra seu corpo. Perfeito. Bem formado. Belo demais para muitas das mulheres presentes que ficaram com inveja e ciúme. Sensual demais para todos os homens presentes que ficaram excitados.

– Diga-me, Excelência, com toda sinceridade, se este é um corpo de menina ou de mulher?

O juiz Hogwart, d eolhos esbugalhados, boquiaberto e com um volume nas calças dificil de passar despercebido, engole a saliva que escorre pela boca e disfarça.

– Arran…cof, cof. Srta Lolita, coloque seu casaco de volta. Senhores do Júri, alguma dúvida? Alguma pergunta? Nesse caso, como declaram o réu?

– I…inocente, Excelência.

Lolita no tribunal – VI

– Sr Flint, o sr está prolatando mais uma vez. Sua exposição é interessante, mas a Justiça deve ter alguma base ou referência para determinar se uma pessoa é responsável civil e criminalmente, disso advindo que a exposição de pessoas fora dessas condições induz em crime de abuso, ainda que pressuposto.

– Sem dúvida, Excelência, que a Justiça deve ter uma base, uma referência para determinar a responsabilidade civil e criminal de uma pessoa, sobretudo quando a lei e a jurisprudência não são exatos. O limite da lei e da justiça quanto a faixa etária é extremamente discriminatório. O que eu proponho a este Juri é que consultemos biólogos, psicólogos, psicanalistas e neurocientistas para podermos estabelecer essa base, essa referência, em termos que possamos compreender. O que certamente irá tomar muito do precioso tempo do Júri, com longas explicações técnicas e científicas.

– Sr Flint, há alguma outra forma para que o Júri seja poupado dessa exposição cansativa, complicada e complexa?

– Sim, Excelência. Eu convoco a esse Júri uma das pessoas supostamente vítimas de abuso para testemunhar. Eu chamo a este Júri a senhorita Lolita.

O meirinho abre a porta da corte e entra uma jovem de longos cabelos loiros. Os servidores do Tribunal e demais presentes olham curiosos enquanto ela faz cena para entrar, vestindo um longo casaco, a despeito do sol e do calor. Lolita senta-se no banco de testemunhas e o meirinho procede com sua qualificação, declarando o nome por inteiro, a profissão, a residência e o estado civil, bem como se tem relações de parentesco com a parte, ou interesse no objeto do processo.

– Senhorita Lolita, a senhorita jura que dirá a verdade e nada além da verdade, do que lhe for perguntado? Eu devo alertar a senhorita que qualquer declaração falsa incorre em sanção penal.

– Sim, juiz Hogwart, eu juro dizer apenas a verdade, voluntáriamente, sem ter sido coagida ou instruída para as declarações que farei.

Lolita no tribunal – V

– Ilustrissimo sr juiz, eu posso fazer algumas perguntas ao defensor?

– Com a palavra, a jurada sra Clotilde.

– Sr Flint, eu creio que falo em nome de muitos aqui. Eu tenho filhos. O sr tem filhos? Como o sr pode achar normal que uma pessoa abaixo da idade legal possa ir a uma sessão do que o sr chama de nu artístico, mesmo que acompanhado de seus pais? Isso é indecente, é obsceno. Se permitirmos coisas assim, onde vamos parar?

Jurados e platéia iniciam um burbúrio, cabeças acenam em aprovação.

– Boa pergunta, sra Clotilde. Bons tempos eram aqueles quando tínhamos leis duras. Antes brancos casavam com brancos. Homens votavam e trabalhavam. Cada pessoa tinha seu devido lugar, escravos existiam para servir. Por que não podemos ter os bons e antigos tempos de volta? Sim, como os patriarcas da sagrada Bíblia, que tiveram muitas esposas. Ou mesmo  sermos como Lot, cujas filhas o embededaram e tiveram relações sexuais com o próprio pai, para que a linhagem continuasse.

– Sr Flint! Não blasfeme a Palavra do Senhor!

– De forma alguma sra Clotilde, eu apenas a estou citando. Pena que os cristãos não leiam suas Bíblias. Felizmente este é um problema de quem é cristão, felizmente este não é meu Deus. A sra falou em indecência e obscenidade. Por que a imagem de um corpo nu pode ser mais indecente e obsceno do que a imagem de um corpo retalhado? Senhores, vemos na televisão, no cinema e nas revistas várias cenas de violência sem que isso nos ofenda. Por que a nudez nos ofende tanto? O que há de mal nela? Se o erotismo é ofensivo, devemos proibir que a televisão e a propaganda a use. A própria televisão, propaganda traz para seus lares, para suas famílias, imagens erotizadas de jovens. Produtos, serviços, moda, carregam nossos filhos com mensagens eróticas, os sexualizando cada vez mais cedo. A internet contém toda a informação que precisam para saber sobre sexo, mas pouca ou nenhuma educação sexual. Então por que somente meu cliente está preso?

– Sr Flint, nós entendemos a sua posição nesse assunto. Mas a sra Clotilde tem sua razão; Não podemos ver o trabalho de seu cliente sem pensar em nossos filhos.

– Concordo, Excelência. No entanto, as mulheres que se expoem em revistas adultas masculinas também são filhas de alguém, são mães, são irmãs de alguém. Eu duvido que os homens aqui presentes pensem nisso quando compram uma revista dessas. Mas convenhamos, se o trabalho do meu cliente é crime porque promove a pedofilia, então as editoras de revistas masculinas adultas são criminosas porque promovem o estupro.

Lolita no tribunal – IV

– Bravos! Belas palavras, promotor Falwell. Mas como o distinto juiz que preside este júri disse apropriadamente, um direito não é absoluto. Lendo o Capítulo IV, artigo 14, §1, II, c :  O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. Capítulo II, artigo 7, XXXIII: proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Codigo Civil, artigo 5, paragrafo único, incisos I ao V. Em suma, senhores do Júri, a Lei reconhece que existem exceções e nenhuma lei que defina exclusivamente como responsável, civil e criminalmente, a pessoa acima de 18 anos.

– Com a palavra o Defensor.

– Grato, Excelência. Eu devo lembrar ao Júri e a este Tribunal que existe uma extensa jurisprudência sobre responsabilidade civil. O Codigo Civil prevê os casos de interdição de uma pessoa adulta: Art. 1.767. Estão sujeitos a curatela: I – aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil; II – aqueles que, por outra causa duradoura, não puderem exprimir a sua vontade; III – os deficientes mentais, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos; IV – os excepcionais sem completo desenvolvimento mental; V – os pródigos. Também o Codigo Civil prescreve: Art. 1.634. Compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores: I – dirigir-lhes a criação e educação; II – tê-los em sua companhia e guarda; III – conceder-lhes ou negar-lhes consentimento para casarem; IV – nomear-lhes tutor por testamento ou documento autêntico, se o outro dos pais não lhe sobreviver, ou o sobrevivo não puder exercer o poder familiar; V – representá-los, até aos dezesseis anos, nos atos da vida civil, e assisti-los, após essa idade, nos atos em que forem partes, suprindo-lhes o consentimento; VI – reclamá-los de quem ilegalmente os detenha; VII – exigir que lhes prestem obediência, respeito e os serviços próprios de sua idade e condição.

– Sr Flint, o sr está prolatando.

– Desculpe, Excelência, mas é necessário explicar ao Júri as circunstâncias.

– Eu vou permitir, dessa vez, mas faça seu argumento.

– Imediatamente, Excelência. Senhores e senhoras do Júri, eu lheis dei esses detalhes legais e até jurídicos com um único intento: idade não é garantia de responsabilidade. Devo lembrar a este Júri que as pessoas posaram para fotos com o consentimento de seus pais, no que cabia e as sessões foram aconpanhadas pelos mesmos, como eu mostrei na evidência a este Tribunal. Portanto, senhores e senhoras do Júri, meu cliente está preso de forma ilegal, tendo seus direitos constrangidos, no que eu solicito o habeas Corpus e o encerramento desse processo por falta de provas.